ESNA Apresenta Soluções para Diminuir Burocracia e Impulsionar o Ecossistema Europeu de Startups na Latitude59
Tallinn, 22 de maio de 2025 – A Europe Startup Nations Alliance (ESNA) lançou oficialmente o Volume I do Compêndio ESNA (2024), ‘Red Tape’, no Latitude59, o principal evento de startups e tecnologia da Estónia e dos Países Bálticos. Apresentado hoje em Tallinn, este primeiro volume - focado na redução da burocracia - constitui um passo fundamental para apoiar a futura Estratégia da UE para Startups e Scaleups, através de ações políticas concretas e de reformas regulatórias.
Enquanto principal fórum de inovação que estabelece a ponte entre inovação local e impacto global, o Latitude59 representa a plataforma ideal para a ESNA apresentar a sua visão estratégica. O volume ‘Red Tape’ faz parte de uma série de cinco volumes que tem como objetivo criar um ambiente regulatório mais harmonizado, simplificado e acessível para startups em toda a Europa. Especificamente, propõe duas ações políticas fundamentais: o avanço do 28.º Regime para simplificar a criação de empresas nos Estados-Membros da UE e a reforma estratégica dos contratos públicos para abrir novos caminhos para que as startups escalem, através da colaboração com autoridades públicas.
A partir das lições extraídas do subaproveitado quadro Societas Europaea, o Volume ‘Red Tape’ apresenta medidas práticas - incluindo a criação de um registo centralizado de empresas da UE, interoperável entre os Estados-Membros e integrado no eIDAS 2.0 e no BRIS. Ferramentas adicionais, como modelos de ESOP ao nível da UE, modelos de estatutos e protocolos digitais de governação de conselhos de administração, reduziriam drasticamente a complexidade das operações transfronteiriças. A proposta “Startup Track” para os contratos públicos, acompanhada de uma plataforma de concursos multilingue e de nova geração, tem como objetivo nivelar as condições de concorrência para as startups e promover parcerias de inovação mais inteligentes em toda a UE.
Ao incorporar um sistema de monitorização, inspirado no relatório EU Startup Nation Standards da ESNA, o documento fornece aos decisores políticos um conjunto abrangente de ferramentas para acompanhar a implementação, avaliar os progressos nacionais e alinhá-los com os objetivos europeus comuns.
Carolina Rossi, Head of Network & Strategic Initiatives da ESNA, afirmou no lançamento em Tallinn que: "Este Volume é um passo crucial para desbloquear o ecossistema europeu de startups. Ao reduzir a burocracia e simplificar os processos regulatórios, estamos a promover um ambiente onde a inovação pode prosperar. O apoio ao 28.º Regime e as reformas dos contratos públicos são vitais para garantir que as startups, independentemente da sua dimensão ou localização na Europa, possam expandir-se e competir a nível mundial. Estamos totalmente empenhados em trabalhar com as instituições europeias e os Estados-Membros para tornar a Europa a região mais favorável do mundo para as start-ups”.
Na sua intervenção no evento, Liisi Org, CEO do Latitude59, referiu que: "Não podemos falar em expandir as startups sem corrigirmos aspetos elementares - a burocracia continua a ser um dos maiores obstáculos que os fundadores enfrentam. É por isso que me orgulho do facto do Latitude59 se ter tornado uma plataforma onde as políticas se cruzam com o exercício prático. Acolher o lançamento do Volume 'Red Tape' da ESNA aqui em Tallinn mostra que a Estónia não está apenas a liderar a inovação - estamos também a moldar as estruturas que ajudam as startups a crescer em toda a Europa". Acrescentou ainda que o facto de acolher este importante marco político no Latitude59 sublinha o papel do evento não só como um hub para startups e investidores, mas também como um ponto de encontro estratégico onde são discutidas políticas de inovação acionáveis.
O Volume I dá o mote para os restantes quatro volumes estratégicos da ESNA - Investimento, Cultura Empresarial, Talento, e Direitos de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologias - todos destinados a posicionar a Europa como a região mais favorável às startups a nível mundial. Com este lançamento, a ESNA reafirma o seu compromisso de apoiar um ecossistema de startups uniformizado, ágil e orientado para o futuro, em colaboração com as instituições europeias e os Estados-Membros.